As pesquisas clínicas que envolvem seres humanos devem seguir às exigências éticas e científicas básicas, procurando promover sempre segurança, respeito e bem estar dos voluntários. Algumas destas exigências são:
- Aplicação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido TCLE aos voluntários e, proteção dos grupos com pouco esclarecimento sobre o assunto e/ou legalmente incapazes. Neste sentido, a pesquisa envolvendo seres humanos deverá sempre tratá-los com dignidade e respeito a sua autonomia, além de defendê-los em seu pouco esclarecimento;
- Avaliação dos riscos e benefícios, tanto aqueles já previstos quanto os possíveis, de forma individual ou em grupos, comprometendo-se com o máximo de benefícios e o mínimo de danos e riscos;
- Garantia de que danos previstos serão evitados;
- Importância social da pesquisa com benefícios significativos e diminuição do custo para os voluntários. Assim garantem-se os interesses das partes envolvidas, não perdendo o sentido de seu propósito sócio-humanitário (justiça e eqüidade).
* Informações baseadas na Resolução CNS 196/96.